1 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8747
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Pesar aos familiares e amigos de José Ronaldo Bayma Craveiro, falecido no dia 5 de setembro, aos 66 anos de idade.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8748
|
Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS: cópia integral do processo de pagamento da Empresa Rico referente aos últimos 12 meses, bem como cópia do relatório mensal do sistema de bilhetagem eletrônica do mesmo período.
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8750
|
Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS o envio do relatório de revisão do valor do subsídio estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 164, de 1º de julho de 2022.
|
Rejeitada
|
4 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 8751
|
Requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre, celebrado no dia 06 de outubro, a ocorrer no dia 03 de outubro de 2025, no Plenário desta Casa Legislativa.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Nenem Almeida
Número de Protocolo: 8904
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento de Rocélio de Oliveira Gelett, ocorrido no último dia 06 de setembro de 2025.
|
Aprovado por unanimidade
|
