1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8139
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Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 8351
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Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8492
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Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 7379
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Soares.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7469
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor José Dourado Filho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7470
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor Sydney Aparecido de Carli.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 7471
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Jose de Oliveira Cruz
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7491
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Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 7752
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"Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira."
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 7764
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Concede o título de Cidadã rio-branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7869
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Concede o Título de "Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Marcos da Silva Barbosa.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8058
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“Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Sra. Carla Fabíola Coutinho Costa.”
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8067
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Celso Ferreira Lima.”
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 8068
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 8069
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor HUGO PEREIRA PRATES.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 8070
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Paulo Roberto Modesto Cunha.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8293
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Ítalo Almeida Lopes.”
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8403
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Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8490
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Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Patrícia Parente de Carvalho Pascoal.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8491
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor ao senhor Jaime Mendonça de Morais.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8690
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8745
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Título de Cidadã rio-branquense à senhora Lissandra Bacelar Freitas.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 8859
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Gabriel de Araújo Brito.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 8860
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Júnior Lima dos Santos.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 8861
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Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Alderban Lopes de Souza.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Nenem Almeida
Número de Protocolo: 8862
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Concede o titulo de Empreendedor do Município ao Senhor Celso Luiz Sacramento de Souza
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 9817
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Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 9818
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Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 60 anos do Partido Progressistas no Estado do Acre.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 9819
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a realização de Ato Solene para a entrega de Moção de Aplauso à Bancada de Esportes da TV Band, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção, valorização e divulgação do esporte nacional e internacional.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 9820
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ATO SOLENE, para o dia 09 de dezembro do corrente ano (terça-feira), para homenagear o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, que se comemora anualmente no dia 15 de dezembro.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Joabe Lira
Número de Protocolo: 9896
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Ato Solene em Alusão ao Dia do Vereador, no dia 01 de outubro de 2025 às 09:00h.
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Matéria não votada
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