Resumo (87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 08:15
Encerramento: 01/10/2025 - 11:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joabe Lira / UNIAO
Vice-Presidente: Leôncio Castro / PSDB
1º Secretário: Felipe Tchê / PP
2º Secretário: Antônio Morais / PL
Suplente: Lucilene Vale / PP



Lista de Presença na Sessão
Aiache / PP
André Kamai / PT
Antônio Morais / PL
Bruno Moraes / PP
Eber Machado / MDB
Elzinha Mendonça / PP
Fábio Araújo / MDB
Felipe Tchê / PP
Joabe Lira / UNIAO
João Paulo Silva / PODE
Joaquim Florêncio / PL
Leôncio Castro / PSDB
Lucilene Vale / PP
Márcio Mustafá / PSDB
Matheus Paiva / UNIAO
Moacir Júnior / SD
Nenem Almeida / MDB
Raimundo Neném / PL
Rutênio Sá / UNIAO
Samir Bestene / PP
Zé Lopes / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 86 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 86ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 86 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elzinha Mendonça
    Pequeno Expediente

    2 - Nenem Almeida
    Pequeno Expediente

    3 - Eber Machado
    Pequeno Expediente

    4 - Aiache
    Pequeno Expediente

    5 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    6 - Joabe Lira
    Pequeno Expediente

    7 - Leôncio Castro
    Grande Expediente

    8 - João Paulo Silva
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Kamai / PT
    Elzinha Mendonça / PP
    Felipe Tchê / PP
    João Paulo Silva / PODE
    Joaquim Florêncio / PL
    Lucilene Vale / PP
    Márcio Mustafá / PSDB
    Moacir Júnior / SD
    Raimundo Neném / PL
    Samir Bestene / PP
    Zé Lopes / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 8139
    Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 8351
    Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
    Autor: Aiache
    Número de Protocolo: 8492
    Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: Leôncio Castro
    Número de Protocolo: 7379
    Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Soares.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 7469
    Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor José Dourado Filho.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 7470
    Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor Sydney Aparecido de Carli.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: Leôncio Castro
    Número de Protocolo: 7471
    Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Jose de Oliveira Cruz
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 7491
    Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: Bruno Moraes
    Número de Protocolo: 7752
    "Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira."
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Autor: Bruno Moraes
    Número de Protocolo: 7764
    Concede o título de Cidadã rio-branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento
    Matéria não votada
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 7869
    Concede o Título de "Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Marcos da Silva Barbosa.
    Matéria não votada
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 8058
    “Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Sra. Carla Fabíola Coutinho Costa.”
    Matéria não votada
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 8067
    “Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Celso Ferreira Lima.”
    Matéria não votada
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 8068
    Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES.
    Matéria não votada
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 8069
    Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor HUGO PEREIRA PRATES.
    Matéria não votada
    16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Leôncio Castro
    Número de Protocolo: 8070
    Concede o título Campos Pereira ao Senhor Paulo Roberto Modesto Cunha.
    Matéria não votada
    17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 8293
    “Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Ítalo Almeida Lopes.”
    Matéria não votada
    18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 8403
    Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira.
    Matéria não votada
    19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
    Autor: Aiache
    Número de Protocolo: 8490
    Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Patrícia Parente de Carvalho Pascoal.
    Matéria não votada
    20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
    Autor: Aiache
    Número de Protocolo: 8491
    Concede o título Campos Pereira ao Senhor ao senhor Jaime Mendonça de Morais.
    Matéria não votada
    21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 8690
    Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.
    Matéria não votada
    22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 8745
    Título de Cidadã rio-branquense à senhora Lissandra Bacelar Freitas.
    Matéria não votada
    23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
    Autor: Zé Lopes
    Número de Protocolo: 8859
    Concede o título Campos Pereira ao Senhor Gabriel de Araújo Brito.
    Matéria não votada
    24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
    Autor: Zé Lopes
    Número de Protocolo: 8860
    Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Júnior Lima dos Santos.
    Matéria não votada
    25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 8861
    Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Alderban Lopes de Souza.
    Matéria não votada
    26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
    Autor: Nenem Almeida
    Número de Protocolo: 8862
    Concede o titulo de Empreendedor do Município ao Senhor Celso Luiz Sacramento de Souza
    Matéria não votada
    27 - Requerimento nº 278 de 2025
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 9817
    Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha
    Aprovado por unanimidade
    28 - Requerimento nº 279 de 2025
    Autor: Bruno Moraes
    Número de Protocolo: 9818
    Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 60 anos do Partido Progressistas no Estado do Acre.
    Aprovado por unanimidade
    29 - Requerimento nº 280 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 9819
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a realização de Ato Solene para a entrega de Moção de Aplauso à Bancada de Esportes da TV Band, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção, valorização e divulgação do esporte nacional e internacional.
    Aprovado por unanimidade
    30 - Requerimento nº 281 de 2025
    Autor: Zé Lopes
    Número de Protocolo: 9820
    ATO SOLENE, para o dia 09 de dezembro do corrente ano (terça-feira), para homenagear o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, que se comemora anualmente no dia 15 de dezembro.
    Aprovado por unanimidade
    31 - Requerimento nº 284 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 9968
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Williene Magda Novais Jardim, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.
    Aprovada
    32 - Requerimento nº 285 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 9969
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Rosana Pereira da Silva, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de prefeita do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.
    Aprovado por unanimidade
    33 - Requerimento nº 286 de 2025
    Autor: Elzinha Mendonça
    Número de Protocolo: 9970
    Moção de Pesar ao Sr. Antônio Clidenor Borges de Oliveira
    Aprovado por unanimidade
    34 - Requerimento nº 287 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 9993
    Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Elza Teixeira de Mendonça pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Rio Branco, sendo, portanto, uma referência de mulher na política. A vereadora tem demonstrado, ao longo de seu mandato, uma incansável dedicação à comunidade, atuando em frentes como cultura, esporte, lazer, saúde, educação, assistência social e infraestrutura rural. Seu trabalho é pautado pela busca contínua por novas leis que visam gerar emprego e renda, qualificar os moradores e promover o bem-estar dos cidadãos.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 287 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Não Votou
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 286 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 285 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 284 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Não Votou
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 281 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 280 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 279 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 278 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lucilene Vale - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada