1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8139
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Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 8351
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Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8492
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Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 7379
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Soares.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7469
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor José Dourado Filho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7470
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor Sydney Aparecido de Carli.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 7471
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Jose de Oliveira Cruz
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7491
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Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 7752
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"Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira."
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 7764
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Concede o título de Cidadã rio-branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 7869
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Concede o Título de "Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Marcos da Silva Barbosa.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8058
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“Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Sra. Carla Fabíola Coutinho Costa.”
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8067
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Celso Ferreira Lima.”
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 8068
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 8069
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor HUGO PEREIRA PRATES.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 8070
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Paulo Roberto Modesto Cunha.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8293
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Ítalo Almeida Lopes.”
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8403
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Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8490
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Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Patrícia Parente de Carvalho Pascoal.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 8491
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor ao senhor Jaime Mendonça de Morais.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 8690
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 8745
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Título de Cidadã rio-branquense à senhora Lissandra Bacelar Freitas.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 8859
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Gabriel de Araújo Brito.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 8860
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Júnior Lima dos Santos.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 8861
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Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Alderban Lopes de Souza.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Nenem Almeida
Número de Protocolo: 8862
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Concede o titulo de Empreendedor do Município ao Senhor Celso Luiz Sacramento de Souza
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 9817
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Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 9818
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Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 60 anos do Partido Progressistas no Estado do Acre.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 9819
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a realização de Ato Solene para a entrega de Moção de Aplauso à Bancada de Esportes da TV Band, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção, valorização e divulgação do esporte nacional e internacional.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 9820
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ATO SOLENE, para o dia 09 de dezembro do corrente ano (terça-feira), para homenagear o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, que se comemora anualmente no dia 15 de dezembro.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 9968
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Williene Magda Novais Jardim, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.
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Aprovada
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32 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 9969
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Rosana Pereira da Silva, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de prefeita do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Elzinha Mendonça
Número de Protocolo: 9970
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Moção de Pesar ao Sr. Antônio Clidenor Borges de Oliveira
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 9993
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Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Elza Teixeira de Mendonça pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Rio Branco, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.
A vereadora tem demonstrado, ao longo de seu mandato, uma incansável dedicação à comunidade, atuando em frentes como cultura, esporte, lazer, saúde, educação, assistência social e infraestrutura rural. Seu trabalho é pautado pela busca contínua por novas leis que visam gerar emprego e renda, qualificar os moradores e promover o bem-estar dos cidadãos.
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Aprovada
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