Resumo (89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 88ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas Leis no âmbito do Município de Rio Branco.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Requeiro à Mesa Diretora que solicite ao Prefeito Municipal, Sr. Tião Bocalom, a instalação urgente de um ponto de internet do Programa Conecta Rio Branco, da Prefeitura de Rio Branco, na calçada da Câmara Municipal. É fundamental que esta Casa forneça internet gratuita e de qualidade aos nossos visitantes e assessores. A atual falta de uma estrutura básica de conectividade tem prejudicado significativamente os nossos trabalhos e as atividades da imprensa. Oferecer uma boa conectividade a todos que visitam a Casa do Povo é uma medida elementar que garante o acesso à informação e a transparência, facilitando o trabalho de assessores e a lida diária dos profissionais da comunicação.

Veto integral ao Projeto de Lei N° 71/2025, de autoria do Vereador Bruno Moraes, que deu origem ao Autógrafo n° 69/2025, o qual "Institui percentual de vagas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito dos contratos de terceirização de mão de obra da Administração Pública Municipal direta e indireta".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso e ato solene as secretárias, órgãos e empresas que prestam importantes serviços a população do estado do Acre.

REQUERIMENTO de sessão solene em substituição do Requerimento nº 128/2025 (Ato Solene), em virtude da limitação de espaço no Plenário para acomodar todos os homenageados; • A realização da Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, no dia 20 de outubro de 2025, às 9:00h; • A confecção de convites para os homenageados e autoridades; • A outorga de Moções de Aplausos aos profissionais listados em anexo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.