Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Veto parcial ao Autógrafo n° 88/2025, oriundo do Projeto de Lei n°85/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências".

Veto integral ao Autógrafo n° 90/2025, oriundo do Projeto de Lei n° 91/2025, de autoria do Vereador Leôncio Castro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 29/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 96/2025, o qual "Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas leis no âmbito do Município de Rio Branco".

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira.

Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.

Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo.

“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.”

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho.

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.

Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS