Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Municipal sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências.

“Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor José Tarcísio Medeiros de Morais Júnior.

Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho.

Concede o Título de Cidadã Verde à senhora JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES.

Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Carlos Alberto Alves Nasserala.

Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patricia Graciele Dossa.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA.

Concessão de Prêmio Mulher destaque 2025.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.

Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n°08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à Senhora WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA.

“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.”

Concessão do Título Campos Pereira ao srº Adriano Vieira Louzada.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor ANTÔNIO DOS ANJOS CUSTÓDIO MAIA (in memoriam)

Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno

Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira.

Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos.

Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.

Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo.

“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.”

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho.

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.

Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo

Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora CLAUDIA MARTINS DE ANDRADE

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS

Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a: • Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e • Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028.

Requerer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando a averiguação conjunta da Câmara Municipal e da RBTRANS quanto ao cumprimento do contrato celebrado com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda., com o intuito de apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados.