Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Veto parcial ao Autógrafo n° 135/2025, oriundo do Projeto de Lei n° 87/2025, de autoria do Vereador Felipe Tchê, que "Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101/2025, que deu origem ao autógrafo n° 117/2025, o qual "Dispõe sobre a instituir no âmbito municipal de Rio Branco - AC, a Semana Municipal da mãe atípica", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 94/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 127/2025, que "Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar, no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 81/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 124/2025, o qual " Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos privados substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 86/2025, que deu origem ao autógrafo n° 125/2025, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos público substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA".