Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
"Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Senhora Marcilene da Rocha Garcia". - - |
Aprovada |
|
| 10 |
"Requer Ato Solene na Sessão Ordinária do dia 26 de junho, para entrega de Moção de Aplauso ao Senhor Marcelus Antonio Motta Prado de Negreiros". - - |
Aprovada |
|
| 9 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara, como instituição de interesse e utilidade pública municipal, a entidade denominada Associação Beneficente Solar das Acácias e dá outras
providências. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - FUMDESAF e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Claudia De Paoli. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor BRUNNO DAMASCENO CRAVEIRO. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor MAURICIO GENEROZO DE OLIVEIRA FILHO. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadã Rio-branquense a Senhora VALDENICE G. MOREIRA. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Rio-branquense a Senhora DANIELA MARIA LIMA DOS SANTOS. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Sandra Asfury
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Augusto Gomes de Oliveira. - - |
Aprovada |