1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandra Asfury
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Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Augusto Gomes de Oliveira.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense a Senhora DANIELA MARIA LIMA DOS SANTOS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
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Concede Titulo de Cidadã Rio-branquense a Senhora VALDENICE G. MOREIRA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
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Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor MAURICIO GENEROZO DE OLIVEIRA FILHO.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Farias
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Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor BRUNNO DAMASCENO CRAVEIRO.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Claudia De Paoli.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - FUMDESAF e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: N. Lima
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Declara, como instituição de interesse e utilidade pública municipal, a entidade denominada Associação Beneficente Solar das Acácias e dá outras
providências.
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Aprovada
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9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
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Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: João Marcos Luz
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"Requer Ato Solene na Sessão Ordinária do dia 26 de junho, para entrega de Moção de Aplauso ao Senhor Marcelus Antonio Motta Prado de Negreiros".
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Lene Petecão
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"Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Senhora Marcilene da Rocha Garcia".
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Aprovada
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