1 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 25/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 20/2019, o qual "Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de Pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências".
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Rejeitada
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2 - Veto nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 24/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 18/2019, o qual "Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências".
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Aprovada
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3 - Veto nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 28/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 22/2019, o qual "Institui no Município de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instalação de um Centro de Referência."
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Mamed Dankar
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Requer à Mesa Diretora Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Francisco Gonçalves de Farias (Kennedy), falecido no último dia 09 do mês em curso.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Lene Petecão
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Requer à Mesa Diretora Audiência Pública no di a27 de setembro com o tema: Avanços da lei Maria da Penha, como o objetivo de intensificar os debates e atualizar os conhecimento sobre os trabalhos realizados, avanços, números e dificuldades enfrentadas do nosso Município.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Lene Petecão
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Apresentou Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Célio Roberto Alves de França, Presidente da ADEVI pela participação na corrida alusiva aos 56 anos de criação da Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Lene Petecão
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Apresentou Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Emilson Silva de Farias - Presidente da CAPADEC pela participação na corrida alusiva aos 56 anos de criação da Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Lene Petecão
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Requer Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Ayres Rocha, apresentador do Jornal do Acre há 30 anos, por todos o empenho, dedicação e compromisso ao representar o Estado Acre na bancada do JN no dia 07 de setembro.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: Dr. Jakson Ramos
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Apresentar Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Mauro Francisco Ramos, falecido no último dia 10 de setembro de 2019.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 137 de 2019
Autores: Artemio Costa, Emerson Jarude
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Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Keyla Alves de Assis Profeta Moura.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Mamed Dankar
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Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Denize Maria Manasfi de Melo, falecida no último dia 16 do mês em curso.
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Aprovada
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