1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Laércio da Farmácia
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“Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Adelar Jesus de Alencar.”
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: João Marcos Luz
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"Concede Título de Cidadã Verde à Senhora Kely de Melo Lima Pereira."
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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"Concede Título de Cidadã Verde à Senhora Cirley Maria de Oliveira Lobato."
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
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"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues".
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
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"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Jorge Rivasplata de La Cruz".
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Neném
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor João Armindo Welter."
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Neném
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Wellington Martins do Carmo."
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Neném
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Joel Lucio da Costa."
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Elzinha Mendonça
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Angelis Carvalho Drachenberg."
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Laércio da Farmácia
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Francisca Moraes de Medeiros".
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Laércio da Farmácia
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Israel dos Reis."
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Laércio da Farmácia
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antonio Nonato de Medeiros".
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Laércio da Farmácia
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antonio Bezerra de Menezes."
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: João Marcos Luz
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Rosalie Anne Simon Hid".
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Elzinha Mendonça
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Irving Foster Brown."
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Emerson Jarude
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Daniel Ribeiro Pinheiro".
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ednaldo Pereira dos Santos".
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marcos Venício de Oliveira Holanda".
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Auxiliadora Vitorino de Souza".
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alexandro Teixeira Rodrigues".
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Mamed Dankar
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Requer ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Cesar Soares de Medeiros, Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, encaminhe a este Poder as seguintes informações:
1.Relação de ramais melhorados no programa "Ramais do Acre", no ano de 2019, no município de Rio Branco;
2. Valor gasto até o presente mês no Programa "Ramais do Acre".
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Aprovada
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22 - Requerimento nº 173 de 2019
Autor: Mamed Dankar
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Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI, Eduardo Ambros Ribeiro, encaminhe a este Poder as seguintes informações:
1.Valor gasto com Cargos Comissionados, referentes aos meses de novembro de 2018 e setembro de 2019.
2. Relação dos servidores terceirizados, por secretaria, referente ao m~es de setembro de 2019.
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Aprovada
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