Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Isaque Bonapaz Sales, pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 19 de novembro, após vários dias internados na UTI. - - |
Aprovada |
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| 4 |
requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro para entrega de moções de congratulação. Tais moções serão entregues aos finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Semana do Bebê no Município de Rio Branco e dá outras providências." - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a identificação de competências sobre as rodovias, vias logradouros e parques públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E FECHAMENTO PARCIAL DOS PARQUES PÚBLICOS PARA LAZER FAMILIAR. - - |
Aprovada |