1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Morais
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E FECHAMENTO PARCIAL DOS PARQUES PÚBLICOS PARA LAZER FAMILIAR.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Elzinha Mendonça
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Institui a identificação de competências sobre as rodovias, vias logradouros e parques públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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"Institui a Semana do Bebê no Município de Rio Branco e dá outras providências."
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Lene Petecão
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requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro para entrega de moções de congratulação. Tais moções serão entregues aos finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Mamed Dankar
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Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Isaque Bonapaz Sales, pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 19 de novembro, após vários dias internados na UTI.
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Aprovada
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