1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
|
Dispõe sobre a Revisão para 2020 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
|
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2020 e dá outras providências."
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
|
"Referenda os pagamentos efetuados aos servidores do Poder Legislativo Municipal a títulos de vencimentos e proventos, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro 2017."
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
|
"Institui o programa municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem vegetal e dá outras providências."
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Dr. Jakson Ramos
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES, ANTONIO ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO CELESTIANO DA SILVA FILHO, MANOEL EUGENIO NOGUEIRA, SEBASTIÃO BANDEIRA DE PAULA, SADI GUINTZEL, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA, IRINEU BUCHMEIER DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA (IN MEMORIAM), CLEUDO BANDEIRA DE PAULA, JOSÉ MARCELINO SCHAEFER E JOSÉ RIBEIRO JINKINS POR SEUS NOBRES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE RIO BRANCO ATRAVÉS DE SEUS TRABALHOS COMO CAMINHONEIROS.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: José Carlos Juruna
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALÉRIA LIMA VALE, RECEBENDO TAL HOMENAGEM PELOS TRABALHOS REALIZADOS, CONQUISTAS E DEDICAÇÃO À SUA VIDA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
|
Aprovada
|
