1 - Veto nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo n° 46/2019, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as pessoas vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços terceirizados ao Município de Rio Branco, bem como institui o Selo Amigas da Paz, e dá outras providências",
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Aprovada
Obs.: Veto Integral Mantido.
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2 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer aprovação do regime de Urgência Especial do projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que possui possui a seguinte ementa:
Altera a Lei Complementar nº 40, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 61, de 14 de março de 2019.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Lene Petecão
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Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos das senhora Maria das Graças Martins, falecida no último dia 20 de fevereiro.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Lene Petecão
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Requer que seja expedida Moção de Congratulação ao Bloco Unidos do Fuxico, campeão do Carnaval 2020, alcançando o bicampeonato com o enredo "façam suas apostas, a sorte está lançada".
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Lene Petecão
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Requer que sejam expedidas Moções de Congratulação as realezas do Carnaval 2020, por sua brilhante participação do decorrer do concurso. Sendo elas:
Wellington Fraga - Rei Momo; Rose Marry - Rainha Trans; Cris D'Ávila - Rainha Gay e Carol dos Santos - Rainha do Carnaval.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Mamed Dankar
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Requer realização de Sessão Solene em alusão aos 115 anos do Rotary Internacional. A sessão acontecerá no dia 20 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Mamed Dankar
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Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Ubiraci Ramos Borges, falecido no último dia 27 de fevereiro do corrente ano.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Rodrigo Forneck
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Requer à Mesa Diretora a retificação do Requerimento nº 11/2020, o qual requer que seja realizada, no dia 09 de março Audiência Pública para debater as atividade do Movimento 8M. Tal Audiência teve sua data mudada para o dia 13 de março, às 9h.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Lene Petecão
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Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Edimar Chagas de Araújo.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 24 de 2020
Autores: Artemio Costa, Célio Gadelha, Dr. Jakson Ramos, Eduardo Farias, Elzinha Mendonça, Emerson Jarude, João Marcos Luz, José Carlos Juruna, Lene Petecão, Mamed Dankar, N. Lima
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco requerem que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor José da Silva Araújo, falecido no último dia 2 de março.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Dr. Jakson Ramos
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O Vereador Jakson Ramos requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edimar Chagas de Araújo, falecido no último dia 29 de fevereiro do corrente ano.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Rodrigo Forneck
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Requer Audiência Pública para discussão e análise do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no 3º Quadrimestre de 2019. Tal audiência acontecerá no dia 13 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Rodrigo Forneck
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Requer Audiência Pública para Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco, RBPREV, exercício de 2019, bem como para discutir as consequências da Reforma Previdenciária. Tal Audiência acontecerá no dia 6 de abril, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Rodrigo Forneck
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Requer realização de Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019 do Poder Executivo. Tal Audiência acontecerá dia 30 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.
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Aprovada
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