1 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: José Carlos Juruna
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Moção de Pesar aos familiares e amigos do funcionário do município de Rio Branco, lotado na Secretaria de Finanças desde 1985, Elvis Feliciano de Souza, falecido no último dia 9 de março na capital acreana.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018 e Lei Complementar n° 71, de 30 de setembro de 2019.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal n° 1.888, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, por anulação de dotação orçamentária e Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Aprovada
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