Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Prêmio de Mulher Destaque à senhora Margarida de Aquino Cunha. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: José Carlos Juruna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Jane Maria de Oliveira Menezes. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Raquel Albuquerque. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Peregrina Gomes Serra, chamada de Madrinha Peregrina. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE Á SENHORA ANA LÚCIA CUNHA E SILVA. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA LUANA STEFFANI RODRIGUES SANTANA. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA MARIA DA PENHA MAGALHÃES DE SOUZA. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE À SENHORA SUZY CRISTINY DA COSTA AMIM. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE À SENHORA MAILZA GOMES. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a "Associação de Jovens Evangélicos do Estado do Acre". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera o texto da Lei nº 1.542 de 25 de julho de 2005 e dá outras providências." - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Rio Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, por anulação de dotação orçamentária e Superávit Financeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada |