Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ao PROCON/AC, solicitação para que envie à Câmara Municipal de Rio Branco as seguintes informações: - Relação dos estabelecimentos comerciais que foram fiscalizados, a partir da publicação do Decreto Governamental Nº 5.465 DE 16/03/2020, que Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. - Relação das empresas que sofreram algum tipo de sanção, especificando por empresa o tipo de sanção aplicada.

Solicita à mesa diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato Filho, falecido aos 75 anos, na última segunda feira, 13 de abril, em Rio Branco.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares da senhora Josina da Silva Cordeiro, falecida no último dia 12 de abril, em Rio Branco, aos 92 anos, vítima de um câncer no pulmão.