1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto Integral ao Autógrafo n° 09/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 10/2020, de autoria do Vereador Eduardo Farias, o qual Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipal, no âmbito do Município de Rio Branco, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
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Aprovada
Obs.: VETO MANTIDO
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2 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Eduardo Farias
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Requer Moção de Aplauso e Congratulação ao Sr. SENDER SIL MELO SATURNILHO, Coordenador estadual do projeto ATLETA DE CRISTO.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Eduardo Farias
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Requer Moção de Aplauso e Congratulação para o Projeto Atletas de Cristo, que completara 10 anos este mês.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Lene Petecão
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Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora "ROSITA DE SOUZA FROTA".
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Mamed Dankar
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Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Mariza Magalhães, falecida no último dia 12 de maio do corrente ano.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar que "altera a Lei Municipal n° 1.794, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei 1.798, de 17 de março de 2010 e Lei Complementar n° 53, de 14 de novembro de 2018.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Artemio Costa
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Requer o cumprimento da Lei n° 2.332 de 25 de setembro de 2019 - Fibromialgia.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 89 de 2020
Autor: Emerson Jarude
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Solicita informações da Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: Emerson Jarude
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Solicita que a Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri, informe as razões de manter em vigência o contrato n°102/2020, já que o motivo da escassez, informado para justificar o valor de R$ 44 por litro de álcool em gel, já não existe mais, podendo ser adquirido por menos da metade e em comércio local.
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Aprovada
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