Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal n.º 1.793, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais n.º 1.798, de 17 março de 2010; n.º 1.816, de 22 de setembro de 2010; n.º 1.909, de 17 de maio de 2012 e n.º 1.963, de 20 de fevereiro de 2013".

"Institui o programa municipal de atendimento aos portadores de fissura palatina e labial leporina"

“Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Rio Branco, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)".

Este Vereador que ao final subscreve, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja acionado a DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que faça um fiscalização junto às instituições bancárias para averiguar se está sendo aplicado corretamente a profilaxia correta no combate a contaminação por Covid-19, vez que na atualidade o maior fluxo de aglomeração se encontra justamente nos bancos. Verificar especificamente se está ocorrendo a distribuição gratuita de álcool em gel nas mãos das pessoas, se os usuários e funcionários estão usando máscara e se o distanciamento social está sendo obedecido.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Nogueira da Cruz, falecido no último dia 25 de junho, aos 82 anos, vítima do novo coronavírus.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da jovem Fernanda Machado da Silva, falecida no último dia 25 de junho em Rio Branco.