Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2021 - 08:10
Encerramento: 25/03/2021 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / Sem partido
Emerson Jarude / MDB
Francisco Piaba / DEM
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Raimundo Neném / PHS
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofícios nº 88 e 680/2021 -
COJUR, Ofício nº16/2021 - JWC




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Morais

2 - Célio Gadelha

3 - Ismael Machado

4 - N. Lima

5 - Samir Bestene

6 - Lene Petecão

7 - Raimundo Neném

8 - Emerson Jarude




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / Sem partido
Emerson Jarude / MDB
Francisco Piaba / DEM
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Raimundo Neném / PHS
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Hildegard Pascoal
Número de Protocolo: 870
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. Antônio Vicente Vitor dos Reis falecido no dia vinte e um de março de 2021 (21/03/2021). Um servo do senhor nunca morre, apenas encerra sua missão. Viver defendendo e pregando a palavra, profetizando a prosperidade, é um talento para pouco. Pastor Antônio nos deixou em corpo físico, mas o valor da vida está em tudo o que ele nos deixou, no legado, no amor ao próximo, ele não viveu em vão. Desejo que a família, amigos e próximos possa se apegar na saudade e nos seus ensinamentos. Descanse em paz, nobre Pastor.
Aprovada
2 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Francisco Piaba
Número de Protocolo: 871
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Luiz Justino Pereira, falecido no dia 18 de março do corrente ano, vítima da Covid-19.
Aprovada
3 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Francisco Piaba
Número de Protocolo: 872
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Adelson Soares da Silva, falecido no dia 18 de março do corrente ano, vítima da Covid-19.
Aprovada
4 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 873
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Joselito Cordeiro dos Santos, falecido no dia 23 de março, vítima de COVID-19.
Aprovada
5 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Adailton Cruz
Número de Protocolo: 874
Senhor presidente nos termos do inciso XI, artigo 24, da lei orgânica, requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o próximo dia 16 de abril de 2021, a partir das 09h00min, por meio de videoconferência, para discutirmos a situação da Assistência Farmacêutica em Rio Branco/AC.
Aprovada
6 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Adailton Cruz
Número de Protocolo: 875
Moção de Aplausos. Pelos trabalhos prestados a sociedade Rio-branquense e aos Acrianos, no diagnóstico da COVID-19, desde o inicio da PANDEMIA, até presente data, atuando voluntariamente junto ao Centro de Infectologia Charles Mérieux.
Aprovada
7 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 876
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sérgio Rocha Taboada, 60 anos, falecido no dia 18 de março, vítima de infarto.
Aprovada
8 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 877
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Maria Aldenora Cambessa Silva, falecida no dia 19 de março. Aldenora lutava contra uma metástase e foi acometida pela COVID-19.
Aprovada
9 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 878
Moção de Pesar para Luciano Monteiro Rodrigues
Aprovada
10 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Requer tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Propriedade predial e Territorial Urbana - IPTU para empresas instaladas ou que venham a se instalar nas áreas localizadas nos Distritos Industrias.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joaquim Florêncio / PDT

    2 - Michelle Melo / PDT

    3 - Arnaldo Barros / PODE

    4 - Ismael Machado / PSDB

    5 - Francisco Piaba / DEM

    6 - Lene Petecão / PSD

    7 - N. Lima / PP

    8 - Emerson Jarude / MDB