1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Adailton Cruz, Antônio Morais, Arnaldo Barros, Fábio Araújo, Francisco Piaba, Hildegard Pascoal, Ismael Machado, Joaquim Florêncio, Lene Petecão, Michelle Melo, N. Lima, Samir Bestene
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Altera o art. 58. x. da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.
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Aprovada
Obs.: Esteve ausente durante toda a votação, justificadamente, o vereador Hildegard Pascoal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Institui o Programa de Auxílio Transporte Emergencial Temporário Municipal (vale-transporte) e autoriza o Poder Executivo a aplicação de até R$1.344.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil reais), para aquisição de passagens junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Acre - SINDICOL e dá outras providências.
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição unânime da matéria; somente para ciência plenária
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Matéria lida
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição unânime da matéria; somente para ciência plenária
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3 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Hildegard Pascoal
Número de Protocolo: 1250
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. João Ferreira de Moura falecido no onze de abril de 2021 (11/04/2021).
Aquele ‘‘tiozão’’ que tinha espaço para todos, sempre de braços abertos, de humor brando, sempre de prontidão para te orientar, para te dar uma palavra amiga, para falar de Deus, quanto servo este homem era, foi um ser humano marcante.
Um querido amigo que nos deixou, e fará muita falta. Lamento a sua partida e deixo aqui meus sinceros pêsames à família, meus sinceros sentimentos à sua esposa Pra. Rosa Cavalcante e aos amigos próximos.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 1251
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Francisca de Fátima Lima de Andrade Kinpara, falecida no último dia doze de abril.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 1253
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Batista de Figueiredo
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Francisco Piaba
Número de Protocolo: 1262
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Dalvo Alves de Araújo, falecido no dia 07 de abril de 2021.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 1252
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso a Sra. Maricilia Chaves Vieira pelo gesto altruísta de resgatar e cuidar, há mais de 20 (vinte) anos, de animais de rua.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 1254
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Moção de aplauso ao Sindicato dos Jornalistas do Acre SINJAC, em alusão ao dia do jornalismo
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Arnaldo Barros
Número de Protocolo: 1261
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REQUEIRO AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS
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Aprovada
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