Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Dra. FERNANDA LAGE LIMA DANTAS.

Dispões sobre a criação de uma Frente Parlamentar Municipal Contra o Fechamento das Agências do Banco do Brasil na cidade de Rio Branco.

Institui a Comissão Especial de acompanhamento das ações de combate ao Covid-19 destinadas a acompanhar e fiscalizar as ações de enfretamento a Covid-19 realizadas pelas instituições Municipais.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2021.

Parecer da CCJRF e COFT pela aprovação integral do Relatório; somente para ciência plenária.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-seringueiro e agricultor Antônio Luiz da Silva Filho pelo seu falecimento aos 83 anos, vítima da Covid-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a como está sendo tratado a regularização fundiária do Bairro CALADINHO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. CONCITA MAIA (Presidenta do Instituto Mulheres da Amazônia) e MARIA ZENAIDE DE SOUSA CARVALHO (Fundadora da Associação das Parteiras Tradicionais da Floresta Maria Esperança) pelo belíssimo trabalho desenvolvido em prol das mulheres.