Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O vereador que este subscreve, requerer as Vossas Excelências a realização de audiência pública com o tema: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde – 1º Quadrimestre de 2021, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda, requer que este ato seja realizado no dia __________.

Audiência Pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor CLAIRTON LIMA MENDONÇA, ocorrido no último dia 02 de Junho do corrente ano, em Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a Secretaria Municipal de Educação.

Cópias dos Processos de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 017/2021/SASDH e Nº 038/2021/SASDH, Contratos, Empenhos, Ordem de Serviço, Liquidação e Pagamentos, referente a aquisição de Material de Consumo (Cesta Básica Ensacada), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes ao:
Contrato de Dispensa de Licitação entre a Prefeitura Municipal de Rio branco e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, com a finalidade de execução de serviços de manutenção e recuperação de vias no município (enviar o contrato e todas as informações da dispensa do processo licitatório).