1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Raimundo Castro
Número de Protocolo: 1428
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providencias.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Francisco Piaba
Número de Protocolo: 1608
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Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" no Município de Rio Branco, como evento esportivo, educacional, social e cultural, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Michelle Melo
Número de Protocolo: 3254
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 3255
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficializada a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Secretário o Sr. Francisco Silva Lima, sobre a possibilidade de estender o mutirão da vacinação para os próximos finais de semana, no ginásio do SESI.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 3394
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O Vereador Ismael Machado solicita ao Sr. Francisco Silva Lima, Secretário Municipal de Saúde, para que este apresente as explicações pertinentes quanto ao abandono de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 3395
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Cópia do Processo Administrativo nº 060/SEME/2020 cujo o objeto é a locação de 01 (um) imóvel comercial formado por (05) galpões contíguos localizado a Rodovia AC- 40, nº AC-40, nº 360, Bairro: Amapá.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Francisco Piaba
Número de Protocolo: 3396
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Moção de Louvor ao Médico Infectologista Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, popularmente conhecido como Tião Viana.
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Aprovada
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