Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 08:10
Encerramento: 03/08/2021 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Raimundo Neném / PSB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ø  OFÍCIO/Nº1.097/2021/DOP/SMZC. RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 297/2021/DILEGIS/CMRB, O QUAL SE REFERE DA PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS NAS 08 REGIONAIS DE RIO BRANCO.

Ø  OFÍCIO/COJUR/Nº.1145/2021.  RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº106/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ARAÚJO.

Ø  OFÍCIO/COJUR/Nº.1146/2021. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº107/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO.

Ø  OFÍCIO/Nº.1151/2021/DOP/SMZC. O QUAL CONVIDA O PRESIDENTE DA CMRB PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO "CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO", QUE OCORRERÁ DIA 21 DE JULHO, ÀS 6H30, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE.

Ø  OFÍCIO/Nº.884/2021/GAB/SEMSA. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº118/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO.

Ø  OFÍCIO/Nº.266/2021/RBPREV/GABPRES.  O QUAL CONVIDA O PRESIDENTE DA CMRB PARA PARTICIPAR DA APRSENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO ATUARIAL DO RPPS, QUE OCORRERÁ DIA 26 DE JULHO, DAS 08H ÁS 17H30, LOCALIZADO NA RUA ISAURA PARENTE.

Ø  OFÍCIO/Nº.1181/2021/DOP/SMZC.    OFÍCIOS Nº 1181 AO 1196/2021 CONVIDAM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO “CIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO”, QUE OCORRERÁ DIA 21 DE JULHO, ÀS 6H30, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE.

Ø  OFÍCIO/Nº.880/2021/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 39/2021, DA VEREADORA LENE PETECÃO.

Ø  OFÍCIO/Nº.052/2021/ADM/CONSELHO TUTELAR DE RIO BRANCO. CONVITE PARA PARTICIPAR DO ENCOTRO EM ALUSÃO AOS 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO.

Ø 

Ø  OFÍCIO/Nº.835/2021/EMURB. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO E SAMIR BESTENE.

Ø  OFÍCIO/Nº.836/2021/EMURB. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO, RUTÊNIO E HILDEGARD PASCOAL.

Ø  OFÍCIO/Nº.1176/2021/COJUR. RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 116/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ARAÚJO.

Ø  OFÍCIO/Nº.914/2021/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 71/2021/GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE VISITA DE AGENTES DE ENDEMIAS.

Ø  OFÍCIO/Nº.1189/2021/COJUR. COMUNICA AUSÊNCIA DO EXMO, SR. PREFEITO NO DIA 25/07/2021 A 29/07/2021.

Ø  OFÍCIO/Nº.1168/2021/COJUR.  RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ARAÚJO.

Ø  OFÍCIO/Nº.827/2021/GABPRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO BIMESTRE DO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.

Ø  OFÍCIO/Nº.925/2021/SEMSA. INFORMAÇÃO REFERENTE AO ABONO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VEREADOR ISMAEL MACHADO.

Ø  CARTA CIRCULAR DIREX/Nº.001/2021/SEBRAE. ENCAMINHA A PUBLICAÇÃO “PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DO ACRE”, UM LIVRO ANEXO.

Ø  OFÍCIO/Nº.1196/2021/COJUR.  RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº109, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO.

Ø  OFÍCIO/Nº.877/2021/EMURB. RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO E LENE PETECÃO.

Ø  OFÍCIO/Nº.878/2021/EMURB. RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO E SAMIR BESTENE.

Ø  OFÍCIO/Nº.935/2021/GAPRE. EM RESPOSTA AO OFICIO/CMRB/DILEGIS/N°338/2021, O QUAL REMETE SOLICITAÇÕES REALIZADAS DURANTE Á 18 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "JUNHO VIOLETA", MÊS DEDICADO À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA.

Ø  OFÍCIO/Nº.1200/2021/COJUR.    LEI Nº 2.403, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECEM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ø  OFÍCIO/Nº.1199/2021/COJUR.    LEI Nº 2.404, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ø  OFÍCIO/Nº.894/2021/EMURB.  RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES ADAILTON CRUZ, EMERSON JARUDE E FÁBIO ARAÚJO.

Ø  OFÍCIO/Nº.956/2021/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO OF/GAB/Nº01/2021, DO GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO NENÉM, REFERENTE À EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE- ACAPEV.

Ø  OFÍCIO/Nº.354/2021/GBSUP. RESPOSTA A INDICAÇÃO DO VEREADOR SAMIR BESTENE, REFERENTE À ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DA RUA LEBLON, BAIRRO 7° BEC (ABRAHÃO ALAB).

Ø  OFÍCIO/Nº.964/2021/GAB/SEMSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDA TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA PARA PARTICIPAREM DAS AÇÕES QUE ACONTECERÃO NA COMUNIDADE MORENA MAIA, DIA 31 DE JULHO E, ESCOLA UNIÃO FLORESTA, DIA 1 DE AGOSTO.

Ø  OFÍCIO/Nº.951/2021/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO.

Ø  OFÍCIO/Nº.1670/2021/GAB/SEINFRA. RESPOSTA AO OF/N°.18/2021, DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE POSTE PARA VOLEIBOL EM QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE TUCUMÃ, SITUADA NO CONJUNTO RUI LINO.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 43 de 2021
Autores:
Ata da 43ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 43 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Não Votou
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    2 - Ismael Machado
    Pequeno Expediente

    3 - Raimundo Neném
    Pequeno Expediente

    4 - N. Lima
    Pequeno Expediente

    5 - Emerson Jarude
    Pequeno Expediente

    6 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    7 - N. Lima
    Grande Expediente

    8 - Hildegard Pascoal
    Grande Expediente

    9 - Lene Petecão
    Grande Expediente

    10 - Fábio Araújo
    Grande Expediente

    11 - Célio Gadelha
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Raimundo Neném / PSB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 124 de 2021
    Autor: Arnaldo Barros
    Número de Protocolo: 4126
    REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O PRÓXIMO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A COMUNIDADE SURDA ENFRENTA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
    Aprovada por maioria simples
    2 - Requerimento nº 125 de 2021
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 4170
    REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/DEFESA CIVIL, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLCHÃO D28), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO- AC, E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECEBIMENTO DOS COLCHÕES.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 125 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michelle Melo / PDT

    2 - Adailton Cruz / PSB

    3 - Raimundo Neném / PSB

    4 - N. Lima / PP