Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 08:10
Encerramento: 05/08/2021 - 10:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
1º Secretário: Hildegard Pascoal / PSL



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Michelle Melo Enfermidade Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ø  OFÍCIO/Nº.125/2021/1°CT. RESPOSTA AO OFÍCIO/Nº 118/2021/1°CT, REFERENTE AO PAGAMENTO PELOS SOBREAVISOS DOS CONSELHOS TUTELARES.  

 

Ø  OFÍCIO/Nº.813/2021/EMURB.     RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES ARNALDO BARROS, EMERSON JARUDE, LENE PETECÃO, RUTÊNIO SÁ E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº.1220/2021/COJUR.  O QUAL ENCAMINHA A ESTA CASA AS CÓPIAS ORIGINAIS DA LEI Nº 2.405, DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RENAL CRÔNICA COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE OU TRANSPLANTADAS E ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, RT-PCR E EXAME SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS OU DE OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS COM A PANDEMIA, DA LEI 2.406, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE ATIVA, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AOS IDOSOS DE RIO BRANCO, E DA LEI Nº 2.407, DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPÓNIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº.1714/2021/GAB/SEINFRA.   RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº. 04 E 05/2021, DO GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM FLORÊNCIO.  

 

Ø  OFÍCIO/Nº.918/2021/EMURB.   RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 26/2021, DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ.

 

Ø  OFÍCIO/Nº.919/2021/EMURB.  RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 28/2021, DO GABIENTE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 44 de 2021
Autores:
Ata da 44ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 44 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Não Votou
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    2 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    3 - Arnaldo Barros
    Pequeno Expediente

    4 - Emerson Jarude
    Grande Expediente

    5 - Francisco Piaba
    Grande Expediente

    6 - Raimundo Castro
    Grande Expediente

    7 - Antônio Morais
    Grande Expediente

    8 - Adailton Cruz
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Raimundo Neném / PSB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 126 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 4201
    REQUER QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH, EM NOME DA SECRETÁRIA E VICE PREFEITA, SRª MARFISA DE LIMA GALVÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL EM QUE SE ENCONTRA O SR. PEDRO SILVA SANTOS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 127 de 2021
    Autor: Ismael Machado
    Número de Protocolo: 4210
    REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JURIEL MAIA, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO ACRE, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO AO ATLETISMO, BEM COMO PELAS CONQUISTAS E QUEBRAS DE RECORDES EM PROVA DISPUTADA EM JULHO DE 2021 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 128 de 2021
    Autor: Raimundo Neném
    REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA ALTIVA RODRIGUES COSTA.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 129 de 2021
    Autores: Hildegard Pascoal, Raimundo Castro
    Número de Protocolo: 4219
    REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS GOMES GUIMARÃES (MESTRE JUCA) FALECIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 129 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • N. Lima - Não Votou
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fábio Araújo / PDT

    2 - Lene Petecão / PSD

    3 - Samir Bestene / PP

    4 - N. Lima / PP