Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 48ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

ALTERA A LEI Nº 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ESTANDE DE TIRO INDOOR COMO EXCEÇÃO PREVISTA NO §1º DO ART. 55.

ALTERA O §3°, DO ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA SORAYA ELIZABETH VALLE D’ALBUQUERQUE LIMA.

REQUER QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO – SASHD ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA LINKCARD DA SASHD, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O CORRENTE MÊS. ALÉM DISSO, SOLICITA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA, VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VILENILDE ARRUDA MACIEL PELA DEDICAÇÃO E APOIO DADO INCESSANTEMENTE AO FILHO ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL, EM NÃO DEIXÁ-LO DESISTIR DOS ESTUDOS O QUE O FEZ O MAIS NOVO MEMBRO INGRESSADO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. LUIZ BENTO DA COSTA, FALECIDO NO DIA 17/08/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE, DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H, PARA DEBATER O TEMA: “QUEIMADAS URBANAS EM RIO BRANCO”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 10/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADAILTON CRUZ E SAMIR BESTENE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE CALAMIDADES SANITÁRIAS, A EXEMPLO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FABRÍCIO NASCIMENTO BORGES, FALECIDO NA TERÇA-FEIRA DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.