Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 08:10
Encerramento: 09/09/2021 - 10:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Gadelha Não Informado Matéria
Emerson Jarude Motivos de Força Maior Matéria
Hildegard Pascoal Não Informado Matéria
Lene Petecão Motivos de Força Maior Matéria
Raimundo Neném Motivos de Força Maior Sessão
Rutênio Sá Não Informado Matéria



Expedientes
Leitura de Matérias:

OFÍCIO/Nº. 014/2021/GAB/FA/CMRB. EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 445/2021/CMRB/DILEGIS, INDICANDO A VEREADORA MICHELLE MELO COMO MEMBRO OU SUPLENTE PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR O TRASNPORTE COLETIVO NO MINICÍPIO DE RIO BRANCO.

 

OFÍCIO/Nº. 1.396/2021/COJUR.  ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSIDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO/Nº. 1.398/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS”.

OFÍCIO/Nº. 565/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES VEREADORES HILDEGARD PASCOAL, RUTÊNIO SÁ, EMERSON JARDE E VEREADORA LENE PETECÃO.

 OFÍCIO/Nº. 44/2021/SINTRATERRA. PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANTEPROJETO, PLEITO INICIAL DE INTEGRAÇÃO E ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRANSPORTE. AO VEREADOR ANTÔNIO MORAIS.

OFÍCIO/Nº. 21/2021/GABINETE VEREADOR SAMIR BESTENE. INDICAÇÃO DE MEMBRO DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) PARA A CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO.

OFICIO N° 500/2021/PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIENCIA - PJEDPIPCD – MPAC. EM ATENÇÃO AO OFICIO N° 032/2021/GABINETE DO VEREADOR ARNALDO BARROS.

OFÍCIO/Nº. 1.072/2021/GABPRE. ASSUNTO: ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MUNISTERIAL Nº 0001/2021/2ª PPATRIM. 

OFÍCIO/Nº. 1.050/2021/GABPRE. RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2021, AUTORIA VEREADORA MICHELLE MELO. 

OFÍCIO/Nº. 754/2021/SASDH. RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2021, AUTORIA VEREADORA LENE PETECÃO.

 






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 53 de 2021
Autores:
Ata da 53ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 53 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    2 - Fábio Araújo
    Pequeno Expediente

    3 - Raimundo Castro
    Pequeno Expediente

    4 - Michelle Melo
    Pequeno Expediente

    5 - N. Lima
    Pequeno Expediente

    6 - Ismael Machado
    Grande Expediente

    7 - Adailton Cruz
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 149 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 6245
    REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER SOBRE O TEMA “APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU) DA UFAC”.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 150 de 2021
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 6246
    REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II SAMAÚMA EM ALUSÃO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, CONHECIDA COMO SETEMBRO AMARELO.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 151 de 2021
    Autor: Raimundo Neném
    Número de Protocolo: 6247
    REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SR. ALTAIR DE OLIVEIRA – FALECIDO NO DIA 01/09/2021.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 152 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 6249
    REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. PEDRO FERREIRA DA CRUZ.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 152 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim