Ø OFÍCIO CIRCULAR/ Nº. 23/2021/FAMAC. CONVITE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ACRE AO PRESIDENTE N. LIMA, PARA PRESTIGIAR O CONGRESSO ESTADUAL DE ELEIÇÃO, DIA 26 DE SETEMBRO, ÀS 08 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO PRÉDIO DO SEBRAE;
Ø OFÍCIO/ Nº. 1535/2021/COJUR. ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS N° 1.256, 1.279, 1.280, 1.305, 1.306, 1.307, 1.308, 1.309, 1.310 E 1.311.
Ø OFÍCIO/Nº. 12/2021/GAB. SEINFRA. CONVIDA ESTA CASA A APRESENTAR PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATÉ O DIA 23/10/2021.
Ø OFÍCIO/Nº. 631/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES HILDEGARD PASCOAL, FÁBIO ARAÚJO, FRANCISCO PIABA, JOAQUIM FLORÊNCIO E CÉLIO GADELHA.
Ø OFÍCIO/Nº. 1099/2021/GAB/SAFRA. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 156/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON JARUDE.
Ø OFÍCIO/COJUR/Nº 1.549/2021. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/COJUR/Nº 1.550/2021. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEGATI DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ø OFÍCIO/COJUR/Nº 1.551/2021. SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/COJUR/Nº 1.552/2021. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI A CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLEITVO URBANO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PÚBLICA, CORRESPONDENTE ÀS GRATUIDADES ELENCADAS NOS INCISOS I A VII DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2008”.
Ø OFÍCIO/COJUR/ Nº 1.554/2021. VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 26/2021, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 27/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1 DE AGOSTO DE 2013 – INTITULADA POPULARMENTE COMO 'LEI DO MINUTO SEGUINTE', POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ø OFÍCIO/Nº. 1179/2021/GAPRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.
Ø OFÍCIO/Nº37/2021/CMRB/GVAC. INFORMO A ESTA CASA LEGISLATIVA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ADAILTON CRUZ NO PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO.
