Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 08:31
Encerramento: 05/10/2021 - 10:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raimundo Neném Enfermidade Sessão
Rutênio Sá Não Informado Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 541/2021/GBSUP.  EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 087/2021 DO GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA DE EQUIPE DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO NA RUA OTÁVIO ROLA, BAIRRO NOVA ESTAÇÃO.

 

Ø  CONVITE- SOLENIDADE VIRTUAL PARA TRANSMISSÃO DE CARGO DE CHEFE-GERAL DA EMBRAPA ACRE.   SEJA ESTENDIDO A TODOS OS PARLAMENTARES DESSA CASA, DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 15H.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.205/2021/GABPRE.    RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 676/2021/CMRB/GABPRE. SOLICITAÇÕES REALIZADAS DURANTE A 24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA QUAL ENCAMINHA O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.563/2021/COJUR.   ENCAMINHA O AUTÓGRAFO Nº 24/2021, QUE ORIGINOU A LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.564/2021/COJUR.   ENCAMINHA O AUTÓGRAFO Nº 28/2021, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.393/2021/EMURB.   CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 15H, SENHORA IZABELLE SOUZA PEREIRA PONTES.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.399/2021/EMURB.   CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 15H, SENHOR THIAGO LEBRE DA SILVA OLIVEIRA.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.584/2021/COJUR.   SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, "INSTITUI A CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PÚBLICA, CORRESPONDENTE ÀS GRATUIDADES ELENCADAS NOS INCISOS I A VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2008".

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 658/2021/SMZC.   RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES HILDEGARD PASCOAL, JOAQUIM FLORÊNCIO, ISMAEL MACHADO, EMERSON JARUDE, MICHELLE MELO E LENE PETECÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 60 de 2021
Autores:
Ata da 60ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 60 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    2 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    3 - Michelle Melo
    Pequeno Expediente

    4 - Joaquim Florêncio
    Grande Expediente

    5 - Emerson Jarude
    Grande Expediente

    6 - Arnaldo Barros
    Grande Expediente

    7 - Samir Bestene
    Grande Expediente

    8 - Michelle Melo
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 160 de 2021
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 7039
    Moção de pesar pelo falecimento do Srº Raimundo Sebastião de Souza (Drº Macilo) ocorrido no dia 29/09/2021.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 161 de 2021
    Autor: Hildegard Pascoal
    Número de Protocolo: 7047
    Moção de pesar aos amigos e familiares do Senhor Valdemiro Besen.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 161 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 160 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão / PSD
    Explicações Pessoais