Ø OFÍCIO/Nº. 1.495/2021/EMURB. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 116/2021, GABINETE DO VEREADOR HILDEGARD PASCOAL, O QUAL SOLICITA TAPA BURACOS NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BARRAL Y BARRAL.
Ø OFÍCIO/Nº. 700/2021/SMCC. RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES: EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, JOAQUIM FLORÊNCIO, SAMIR BESTENE, ARNALDO BARROS, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.427/2021/GAB. SEMSA. INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A EMENDA QUE FAZ PARTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, INDICADA PELO VEREADOR EDUARDO FARIAS, CUJO OBJETIVO É A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24h NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.345/2021/SEMSA. CONFIRMA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO RECORRENTE ANO. DE AUTORIA VEREADORA MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO CIRCULAR/Nº. 10/2021/SAFRA. CONVITE – PARA PARTICIPAR DO PRÉ-LANCAMENTO DA IV FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO FEIRANTE E O III ENCONTRO DE MULHERES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR. REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO RECORRENTE ANO, AS 08h00min. AO PRESEDENTE N. LIMA.
Ø OFÍCIO/Nº. 35/2021/GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ. COMUNICA A INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NENÉM – PSB COMO MEMBRO SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E INVESTIGAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 706/2021/SMCC. RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORESOS HILDEGARD PASCOAL, EMERSON JARUDE, RUTÊNIO SÁ, VEREADORA MICHELLE MELO E LENE PETECÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 56/2021/ALEAC. CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, QUE SERÁ REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09H, COM O TEMA: A NOVA LEI DE SANEAMENTO E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DO ACRE.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.346/2021/GAB. SEMSA. CONFIRMO A PRESENÇA DA SECRETARIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 25/10/2021, COM O TEMA: CUMPRIMENTO DA LEI 2.401/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIOS/Nºs. 588 E 599/2021/RBTRANS. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 162, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO E AO PRESIDENTE N. LIMA, REFERENTE AO PLANEJAMENTO PARA VOLTA AS AULAS EM RALAÇÃO AO TRANPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.652/2021/COJUR. ENCAMINHA O VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 29/2021, O QUAL “ESTABELECE DIRETRIZES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE A CALAMIDADE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (CODV-19).
Ø OFÍCIO/Nº. 1.653/2021/COJUR. ENCAMINHA O VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 34/2021, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGAFO Nº 32/2021, O QUAL “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 24 HORAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.657/2021/COJUR. RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ARAÚJO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.656/2021/COJUR. ENCAMINHA OS SEGUINTES AUTÓGRAFOS:
1. AUTÓGRAFO Nº 34/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2001, QUE "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2. AUTÓGRAFO Nº 35/2021, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3. AUTÓGRAFO Nº 36/2021, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PÚBLICA, CORRESPONDENTE ÀS GRATUIDADES ELENCADAS NOS INCISOS I A VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N º 1.726/2008".
4. AUTÓGRAFO Nº 37/2021, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - RBTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ø OFÍCIO/Nº. 44/2021/GAB. VEREADORA MICHELLE MELO. COMUNICA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA NO DIA 18 DE OUTRUBRO, COMO TEMA: “OUTUBRO ROSA”, POR MOTIVOS PESSOAIS.
