Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 26/2021, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 27/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1 DE AGOSTO DE 2013 – INTITULADA POPULARMENTE COMO “LEI DO MINUTO SEGUINTE”, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA REJEIÇÃO DO VETO

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Rio Branco – Acre e dá outras providências.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF

VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS

Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, à Convenção Batista Acreana.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO
SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO.

“Cria a Procuradoria Especial Da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre e dá outras providências.”

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF; COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA APROVAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Adelino Araújo de Souza.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA APROVAÇÃO

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Lenita Duarte Aguiar.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME
PELA APROVAÇÃO

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Osvaldo Alves Ribeiro, falecido dia 14 de Outubro de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA representado pelo Secretário o Sr. Normando Rodrigues Sales, informações referentes a UTRE (Unidade de Tratamento de Resíduos):