Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 7543
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERDE A SENHORA: REGINA CLÁUDIA M. DE SOUZA - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO |
Requerida pela Mesa Diretora Retirado de pauta por falta de quórum de votação. |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 7821
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ronaldo Dessotti. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO |
Requerida pela Mesa Diretora Retirado de pauta por falta de quórum de votação. |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 7822
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Domingos Junior Andrade Bezerra. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO |
Requerida pela Mesa Diretora Retirado de pauta por falta de quórum de votação. |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 7833
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr. Valtim José da Silva
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr.Valtim José da Silva Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO |
Requerida pela Mesa Diretora Retirado de pauta por falta de quórum de votação. |
1 |
Veto nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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o Veto Integral ao Autógrafo nº 29/2021, oriundo do Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria dos Vereadores Adailton Cruz e Samir Bestene que “Estabelece diretrizes que garantam a manutenção das atividades econômicas durante a calamidade sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID 19). - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA MANUTENÇÃO DO VETO |
Mantido Integralmente |
6 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021. - - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – COFT
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO APENAS PARA CIÊNCIA DOS PARES |
Matéria lida |