Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2021 - 08:47
Encerramento: 23/11/2021 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
Raimundo Neném / PSB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

 

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 792/2021/SMCC. RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES ISMAEL MACHADO, SAMIR BESTENE, EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, VEREADORAS LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 2.645/2021/GAB/SEINFRA.  RESPOSTA AOS OFÍCIOS/ N° 18, 19, 20, 32, 33, 34 e 35/2021 DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.713/2021/EMURB.  RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 66/2021, DO GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA UNINDO A RUA PLÍNIO BRANDÃO À RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO DA BASE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 794/2021/SMCC. RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, ARNALDO BARROS, JOAQUIM FLORÊNCIO, RUTÊNIO SÁ, HILDEGARD PASCOAL, VEREADORAS LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 393/2021/IPHAN-AC-IPHAN.   INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA DESTA CASA, VEREADOR FÁBIO ARAÚJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A SALVAGUARDA DA CAPOEIRA NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO.

 

Ø OFÍCIO/Nº. 073/2021/GAB/VEREADORA LENE PETECÃO. INFORMA QUE A SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26/11 EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, FOI ALTERADA PARA UMA TRIBUNA POPULAR QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº.  2.570/2021/CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL.      ENCAMINHA AO VEREADOR N. LIMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAIS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.499/2021/GAB/SEMSA.  RESPOSTA DE INDICAÇÃO DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 072/2021/GAB/VEREADORA LENE PETECÃO.  INFORMA SUA AUSÊNCIA DO DIA 23/11, ÀS 14H45M,  E RETORNO NO DIA 26/11, PARA PARTICIPAR DO GRANDE ENCONTRO NACIONAL PSD MULHER, O QUAL ACONTECERÁ EM BRASÍLIA - DF.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 70 de 2021
Autores:
Ata da 70ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 70 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    2 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    3 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    4 - Fábio Araújo
    Grande Expediente

    5 - Lene Petecão
    Grande Expediente

    6 - Célio Gadelha
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 7 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    o Veto Integral ao Autógrafo nº 29/2021, oriundo do Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria dos Vereadores Adailton Cruz e Samir Bestene que “Estabelece diretrizes que garantam a manutenção das atividades econômicas durante a calamidade sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID 19).


    Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA MANUTENÇÃO DO VETO
    Mantido Integralmente
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
    Autor: Raimundo Castro
    Número de Protocolo: 7543
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERDE A SENHORA: REGINA CLÁUDIA M. DE SOUZA


    Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO
    Requerida pela Mesa Diretora

    Obs.: Retirado de pauta por falta de quórum de votação.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
    Autor: Hildegard Pascoal
    Número de Protocolo: 7821
    Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ronaldo Dessotti.


    Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO
    Requerida pela Mesa Diretora

    Obs.: Retirado de pauta por falta de quórum de votação.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
    Autor: Hildegard Pascoal
    Número de Protocolo: 7822
    Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Domingos Junior Andrade Bezerra.


    Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO
    Requerida pela Mesa Diretora

    Obs.: Retirado de pauta por falta de quórum de votação.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
    Autor: Raimundo Neném
    Número de Protocolo: 7833
    Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr. Valtim José da Silva Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr.Valtim José da Silva Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


    Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO
    Requerida pela Mesa Diretora

    Obs.: Retirado de pauta por falta de quórum de votação.
    6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 5 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.


    Obs.: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – COFT VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO APENAS PARA CIÊNCIA DOS PARES
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 7 de 2021
  • Adailton Cruz - Abstenção
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adailton Cruz / PSB
    Explicações Pessoais

    2 - Ismael Machado / PSDB
    Explicações Pessoais