Ø OFÍCIO/Nº. 1.831/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.868/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNANTES COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.826/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O § 3º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – REFIS 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.825/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA OS ANEXOS II, ESTIMATIVA DE RENÚNCIA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021; E, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO CIRCULAR/Nº. 015/2021/GAB/SEME. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ GSTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 2027/2021/GOGOV/RB. NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – MODERNIZAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE RIO BRANCO/AC.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.387/2021/GABPRE. RESPOSTA AO OF/COMISSÕES TÉCNICAS/N° 10/2021 – LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA PARA CADASTRO DE EMENDAS.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.869/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 702/2021/GBSUP. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DO VEREADOR CÉLIO GADELHA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA JOAQUIM MACEDO, BAIRRO OSCAR PASSOS.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.396/2021/GAPRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.
Ø OFÍCIO/Nº. 827/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANTÔNIO MORAIS, HILDEGARD PASCOAL, SAMIR BESTENE, ARNALDO BARROS, JOAQUIM FLORÊNCIO, EMERSON JARUDE, RAIMUNDO CASTRO, FÁBIO ARAÚJO, FRANCISCO PIABA, VEREADORA MICHELLE MELO E LENE PETECÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 832/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, ISMAEL MACHADO, SAMIR BESTENE E JOAQUIM FLORÊNCIO.
Ø CERTIFICADO DE AGRADECIMENTO CONCEDIDO PELA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL, PELOS TRABALHOS E COOPERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NO ANO 2021.
