Ø OFÍCIO/Nº. 1.869/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 116 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO Á PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR”.
Ø OFÍCIO/Nº. 2.698/2021/GAB/SEINFRA. EM RESPOSTA AO OF/N°20 DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE, REFERENTE Á MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO HABITASA.
Ø OFÍCIO/Nº. 36/2021/CAU/AC/PRESI. APRESENTA AS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS A RESPEITO DA NECESSIDADE DE SER REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.447/2021/GABPRE. O QUAL SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.054/2021/DEPASA. EM RESPOSTA AO OF/N°082/2021 DO GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, O QUAL SOLICITOU O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, NA RUA 25 DE DEZEMBRO, BAIRRO NOVO ESPERANÇA.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.071/2021/DEPASA. EM RESPOSTA AO OF/N° 083/2021 DO GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE Á DESOBSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, DA RUA ARUEIRA, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA.
Ø OFÍCIO/Nº. 049/2021/GAB/VEREADORA MICHELLE MELO. ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS OITIVAS DOS CONVOCADOS NOS REQUERIMENTOS 11, 12, 13, 14, 15, E 16/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.890/2021/COJUR. ENCAMINHAMENTO DE DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÚMEROS 1.527, 1.530, 1.551, 1.552, 1.562, 1.563, 1.564, 1.567, 1.571 E 1.580.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.893/2021/COJUR. EM ATENÇÃO AO OF/CMRB/DILEGIS/N° 594/2021, O QUAL SOLICITOU A CÓPIA DO CONTRATO Nº 15.20.015 E TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021, PARA ATENDER AO REQUERIMENTO Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ARAÚJO.
