Resumo (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 08:10
Encerramento: 14/12/2021 - 12:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Raimundo Neném / PSB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lene Petecão Não Informado Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 111/2021/RBTRANS.   RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO, DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 112/2021/RBTRANS.   RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.452/2021/GAB/SAFRA.  RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 1.823/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO CASTRO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 564/2021/SINDMED.  COMUNICAÇÃO DE GREVE DA CATEGORIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 769/2021/GBSUP.       RESPOSTA AO OF/Nº 06/2021 DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS ANDRADE SILVA, ANTÔNIO CARLOS BEBETO ALVES E AVENIDA BECO EUGÊNIO BEZERRA.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 051/2021/GAB/VER. MICHELLE MELO.    ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS OITIVAS DOS SENHORES NÉLIO ANASTÁCIO OLIVEIRA E SR. GABRIEL CUNHA FORNECK NA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 050/2021/GAB/VER. MICHELLE MELO.    CONVOCAÇÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS PARA DISCUTIR SOBRE A CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.492/2021/GABPRE. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2021/COMISSÕES TÉCNICAS/COFT/CMRB, O QIUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFRENTES À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 751/2021/GBSUP.  ENCAMINHA Á ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIAF N° 121/2021 DA RBTRANS QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.460.514,00 REFERENTE AO VALOR DAS GRATUIDADES DO SITURB, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 118 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM TODA A ORESTAÇÃO DE CONTAS DOS DOIS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A DATA DE HOJE AO SINDCOL.

 

 

 

Ø   OFÍCIO/ Nº. 58/2021/GAB/SINTRATERRA.    INCLUSÃO DOS SERVIDORES DE APOIO OPERACIONAL, EM ESPECIAL AOS DO TRANSPORTE, À PARTICIPAÇÃO DOS ABONOS REFERENTE AOS FUNDOS FINANCEIROS QUE COMPÕE AS RECEITAS LÍQUIDAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 353/2021/FGB/GAB.    RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, SAMIR BESTENE, ISMAEL MACHAD E RAIMUNDO CASTRO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.907/2021/EMURB.   RESPOSTA AO OF/Nº 084/2021 DO GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, SOLICITANDO MELHORIAS NO RAMAL DA SANTA CLARA, RODOVIA AC 10, KM 14 - TRANSACREANA.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 114/2021/DITP/RBTRANS.  RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE RIO BRANCO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 113/2021/DITP/RBTRANS.   RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO URBANO DE RIO BRANCO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 862/2021/SMCC.  RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, JOAQUIM FLORÊNCIO EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO, RUTÊNIO SÁ, FRANCISCO PIABA, ADAILTON CRUZ, RAIMUNDO CASTRO, ARNALDO BARROS, HILDEGARD PASCOAL, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 891/2021/SMCC.   RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, EMERSON JARUDE, RUTÊNIO SÁ, HILDEGARD PASCOAL, ISMAEL MACHADO, E VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 82/2021/GAB/VER. LENE PETCÃO.  VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO INFORMA QUE, PRECISEI ANTECIPAR MINHA VIAGEM A FORTALEZA PARA ASSISTIR A MEU FILHO JOÃO NAHUÃ, QUE FOI SUBITAMENTE INTERNADO E ENCONTRA-SE NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, FATO QUE IMPOSSIBILITARÁ MEU COMPARECIMENTO ÁS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVAVA NESTA ÚLTIMA SEMANA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 76 de 2021
Autores:
Ata da 76ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 76 de 2021
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ismael Machado
    Pequeno Expediente

    2 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    3 - Célio Gadelha
    Pequeno Expediente

    4 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    5 - Raimundo Castro
    Pequeno Expediente

    6 - Emerson Jarude
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Raimundo Neném / PSB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 196 de 2021
    Autor: Francisco Piaba
    Número de Protocolo: 8739
    MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de AURÉLIO ALVES QUINTELA, falecido na manhã do dia 06 de dezembro de 2021, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, a 259 quilômetros da capital.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 197 de 2021
    Autor: N. Lima
    REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9H, PARA DEBATER O PASSAPORTE SANITÁRIO ESTABELECIDO NO DECRETO GOVERNAMENTAL N° 10.599, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 197 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 196 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michelle Melo / PDT
    Explicações Pessoais