EXPEDIENTE
03.02.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 1.253/2021/SEMEIA. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 570/2021/DILEGIS, REQUERIMENTO Nº 175/2021, AUTORIA MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 120/2021/RBTRANS. ENCAMINHA RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ø OFÍCIO/Nº 1.964/2021/COJUR. RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº40/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO COMO ENTE ASSOCIADO E INTEGRANTE DA ICLEI – AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ø OFÍCIO/Nº 1.982/2021/COJUR. ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VERDE À SENHORA REGINA CLÁUDIA M. DE SOUZA.
Ø OFÍCIO/Nº 1.980/2021/COJUR. ENCAMINHAM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, ÀS MEPRESAS QUE POSSUAM SUAS SEDES/EDIFICAÇÕES ATINGINDAS PELAS INUNDAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – RBPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ø OFÍCIO/Nº. 804/2021/GBSUP. RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 7.833 DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA) NO PÁTIO DO MERCADO JORGE TAVARES BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BENFICA.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.922/2021/EMURB. RESPOSTA AO OF/ N°108/2021 DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE Á REABERTURA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Ø OFÍCIO/Nº. 819/2021/GBSUP. COMUNICAÇÃO SOBRE OS DECRETOS Nº 1.694 E 1.698, AMBOS DE DEZEMBRO DE 2021, EM EMERGÊNCIA E INTERVENÇÃO NO SITURB.
Ø OFÍCIO/Nº. 2.000/2021/COJUR. ENCAMINHAMENTO DE LEI COMPLEMENTAR E AUTÓGRAFO, 1- AUTÓGRAFO Nº 48/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR N 126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADDE URBANA”. 2-AUTÓGRAFO Nº 49/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR 127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. 3-AUTÓGRAFO Nº 53/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM EFETIVO EXERCÍCIO”. 4- AUTÓGRAFO Nº 54/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM EFETIVO EXERCÍCIO”.
Ø OFÍCIO/Nº. 57/2021/CMRB/ PROCGERAL. CÓPIA DE ACORDÃO PROFERIDO EM ADI, PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Ø OFÍCIO/Nº. 823/2021/GBSUP. EM RESPOSTA AO OF/N° 110/2021 DO GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO RAMAL DO PICA PAU, NO BAIRRO AMAPÁ.
Ø OFÍCIO/Nº. 826/2021/GBSUP. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DO VEREADOR HILDEGARD PASCOAL, REFERENTE Á SINALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA RUA THESCO E EDMUNDO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS.
Ø OFÍCIO/Nº. 2.979/2021/GAB/SEINFRA. EM RESPOSTA AO OF/N° 36/2021 DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO PIABA, REFERENTE Á DISPONIBILIZAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DO MACHADO I.
Ø OFÍCIO/Nº. 03/2022/GAB/SEMSA. CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 022/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO, HILDEGARD PASCOAL, RAIMUNDO CASTRO, ADAILTON CRUZ, FRANCISCO PIABA E VEREADORA LENE PETECÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 023/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, FÁBIO ARAÚJO, HILDEGARD PASCOAL, ISMAEL MACHADO, SAMIR BESTENE, FRANCISCO PIABA, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 0345/2021/GIGOV/RB. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.448.820,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).
Ø OFÍCIO/Nº. 0346/2021/GIGOV/RB. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Ø OFÍCIO/Nº. 0347/2021/GIGOV/RB. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO O MUNICÍPIO SE COMPROMETIDO A APORTAR, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, A QUANTIA DE R$ 2.000,00.
Ø OFÍCIO/Nº. 0358/2021/GIGOV/RB. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.241.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Ø OFÍCIO RECEBIDO PELO E-MAIL. ENCAMINHA O DOCUMENTO ANEXO TRATAMENTO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E ESSE MUNICÍPIO.
Ø OFÍCIO/Nº. 036/2022/COJUR. ENCAMINHA O AUTÓGRAFO Nº 52/221 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA BE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø
Ø OFÍCIO/Nº. 022/2022/GBSUP. RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 7.899/2021 DO VEREADOR SAMIR BESTENE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA CHICO MENDES, NO BAIRRO AREAL.
Ø OFÍCIO/Nº. 001/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 E LEI CPMPLEMENTAR N° 54, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Ø OFÍCIO/ Nº. 002/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 112 DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/ Nº. 003/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N/ 1.330, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERANDO AS COMPETÊNCIAS DA SEMEIA E DO COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 004/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO COMO ASSOCIADO E INTEGRANTE DA ICLEI – AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 011/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 013/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, “ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Ø OFÍCIO/Nº. 023/2022/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE, “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AS CONDUTAS E
ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, COMPLEMENTANDO A LEI Nº 1.330 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 028/2022/GBSUP. RESPOSTA AO OFÍCIO/N° 20/2021/CMRB/GVAC, DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ, SOLICITANDO O AUMENTO DE ÔNIBUS PARA LINHA 113- JACARANDÁ.
Ø OFÍCIO/Nº. 032/2022/COJUR. ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS Nºs 14 E 15/2022.
Ø CARTA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 047/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES ISMAEL MACHADO, EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, SAMIR BESTENE, FRANCISCO PIABA, RUTÊNIO SÁ, ANTÔNIO MORAIS, RAIMUNDO NENÉM, ADAILTON CRUZ, ARNALDO BARROS, E VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 048/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, SAMIR BESTENE, FRANCISCO PIABA, ANTÔNIO MORAIS, ADAILTON CRUZ, FÁBIO ARAÚJO, E VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 007/2022/GABPRE. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ø OFÍCIO/Nº. 043/2022/GBSUP. RESPOSTA Á INDICAÇÃO N° 1.398/2021 DO VEREADOR ISMAEL MACHADO, SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 53/2022/GABPRE. O QUAL INDICA OS VEREADORES RAIMUNDO CASTRO E RUTÊNIO SÁ COMO LÍDER E VICE-LÍDER, PARA ATUAR NO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE.
Ø OFÍCIO/Nº. 050/2022/GAB/SEME. RESPOSTA AO OFÍCIO/Nº 33/2022/GABPRE, QUE TRATA DO ENVIO DO RELATÓRIO CONSUBTANCIADO COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SIYUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO NO QUE SE REFERE A SUA DESATIVAÇÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 084/2022/COJUR. ENCAMINHA A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 03, DE 18 JANEIRO DE 2022 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, “ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Ø OFÍCIO/Nº. 071/2022/GABPRE. ANEXO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.032, DE 27 DEZEMBRO DE 2013 E 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 73, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019".
Ø OFÍCIO/Nº. 072/2022/GABPRE. RETIRA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº02/2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO COMO ENTE ASSOCIADO E INTEGRANTE DA LCLEL - AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ø OFÍCIO/Nº. 073/2022/GABPRE. RESPOSTA DO OFÍCIO/CMRB/GABPRE/Nº61/22 - CALENDÁRIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM AS CLASSES DE TRABALHADORES MUNICIPAL.
Ø OFÍCIO/Nº. 110/2022/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO OF/Nº 08/2022 DO GABINETE DA VEREADORA MICHELLE MELO, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
Ø OFÍCIO/Nº. 97/2022/GABPRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2021.
