Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 08:10
Encerramento: 08/02/2022 - 10:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Morais / PSB
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
Raimundo Neném / PSB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adailton Cruz Participação em Eventos Sessão
N. Lima Enfermidade Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 095/2022/GBSUP. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.028/2021/GABPRE/CMRB. O QUAL CONVOCA O SENHOR ANÍZIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, REQUERIMENTO Nº 142/2021, DE AUTORIA VEREADORA MICHELLE MELO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº.  90/2022/PTCE-ACRE/SS.   INSPEÇÃO E VERIFICAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIO BRANCO.

 

Ø  TCE- ACRE/NOTIFICAÇÃO. INSPEÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATOS NULOS E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DISCIPLINADAS PELA LRF E LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 1 de 2022
Autores:
Ata da 1ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 1 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Neném
    Pequeno Expediente

    2 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    3 - Ismael Machado
    Pequeno Expediente

    4 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    5 - Francisco Piaba
    Grande Expediente

    6 - Samir Bestene
    Grande Expediente

    7 - Michelle Melo
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Morais / PSB
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Raimundo Neném / PSB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2022
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 393
    Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da Senhora Maria da Graça Alves Amorim.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 2 de 2022
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 394
    Requer MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Dulcineia Cavalcante de Moura, 78 anos, falecida no dia 11 de janeiro, vítima de falência múltipla dos órgãos.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 3 de 2022
    Autor: Célio Gadelha
    Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Francisco Gadelha da Silva.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 4 de 2022
    Autor: Francisco Piaba
    Número de Protocolo: 396
    Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de ROSALINA RODRIGUES PINHEIRO, falecida no do dia 03 de janeiro de 2022, aos 85 anos de idade, em Rio Branco-AC.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 5 de 2022
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 398
    Requer Moção de Aplauso ao GRUPO MIRAGINA pelos seus 55 anos de fundação.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 6 de 2022
    Autor: Raimundo Neném
    Número de Protocolo: 534
    Requer, convite, solicitando a presença do Sr. Senador Marcio Bittar para esclarecimento das emendas parlamentares destinadas aos município de Rio Branco AC.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 7 de 2022
    Autor: Ismael Machado
    Número de Protocolo: 536
    Requer informações que deverão ser apresentadas pela RBTRANS, relativas à intervenção Municipal do Transporte Coletivo.
    Rejeitada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7 de 2022
  • Antônio Morais - Não
  • Célio Gadelha - Não
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Não
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Não
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Não
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Não
  • Rutênio Sá - Não
  • Samir Bestene - Não
  • Requerimento nº 6 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lene Petecão / PSD
    Explicações Pessoais

    2 - Michelle Melo / PDT
    Explicações Pessoais