EXPEDIENTE
17.02.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 115/2022/GAB/SEME. ENCAMINHA A CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 112 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 99 (NOVENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".
Ø OFÍCIO/Nº. 006/2022/DVS/SEMSA. RESPOSTA AO OF/N° 009/2022 DO GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, SOLICITANDO MEDIAS PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE POMBOS NOS MERCADOS MUNICIPAIS.
Ø OFÍCIO/Nº. 122/2022/GBSUP. EM ATENÇÃO AO OF/N° 72/CMRB/GABPRE, REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 09/2021, QUE SOLICITA O ORGANOGRAMA COMPLETO DA RBTRANS, COM OS NOMES E CARGOS QUE OCUPAM, DE TODOS OS COLABORADORES EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA ATUAL GESTÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 032/2022/SINTEAC. TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO APOIO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA NA NEGOCIAÇÃO DE DIREITOS COM A PREFEITURA DE RIO BRANCO.
Ø OFÍCIO/Nº. 246/2022/TCE-ACRE/SS. ENCAMINHA A CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO N° 123.698, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 714/2020 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNOS E DE GESTÃO - 2016).
Ø OFÍCIO/Nº. 135/2022/ASSESJUR/GABPRE. 1- AUTÓGRAFO Nº 01/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 73, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019”.
2- AUTÓGRAFO Nº 02/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 131 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3- AUTÓGRAFO N° 03/2022 E DA LEI N° 2.422, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, COMPLEMENTANDO A LEI N° 1.330 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4- AUTÓGRAFO N° 04/2022 E DA LEI N° 2.421, DE JANEIRO DE 2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUINDO O SISTEMA FUNCIONAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERANDO AS COMPETÊNCIAS DA SEMEIA E DO COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
