1 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Michelle Melo
Número de Protocolo: 2205
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Esclarecimentos sobre uso dos terminais de integração e os planos para os terminais desativados.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 2206
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Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Almir Neves de Morais
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: N. Lima
Número de Protocolo: 2209
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA DIA 14 DE MARCO DE 2022, ÀS 9 H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2022 QUE "ALTERA O ART. 55,§1°, DA LEI N 2.222 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 2207
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio
contra o Governador Gladson Cameli após mostrar uma saia e dizer que vai vesti-la, caso
não cumpra a promessa de construir a tão sonhada ponte sobre o Rio Acre ligando a Comunidade
Sibéria e a área urbana de Xapuri - AC, por entender que a ação soou de modo pejorativo em
relação às mulheres.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Lene Petecão
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 H, PARA DISCUTIR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.150. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A LEI Nº 2.011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.168, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
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Aprovado por unanimidade
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