EXPEDIENTE
04.05.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 311/2022/RBTRANS. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 45/2022/GAB.VEREADOR ARNALDO BARROS, O QUAL SOLICITA VISTORIA TÉCNICA.
Ø OFÍCIO/Nº. 711/2022/EMURB. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 29/2022/GAB.VEREADOR ARNALDO BARROS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO ISAURA PARENTE.
Ø OFÍCIO/Nº. 314/2022/RBTRANS. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 29/2022/GAB.VEREADORA LENE PETECÃO. REATIVAÇÃO DO APLICATIVO “MEU ÔNIBUS”.
Ø MEMO-005/2022/CMRB/GVAC. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ADAILTON CRUZ NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DEVIDO A AGENDA JUNTO AOS TRABALHADORES EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 673/2022. SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 30/2021 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 116 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI I REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
