EXPEDIENTE
11.05.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 690/2022/ASSEJUR. ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS E DAS LEIS COMPLEMENTARES CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
1 - AUTÓGRAFO Nº 19/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, GEOGRAFO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, TECNÓLOGO, MÉDICO VETERNÁRIO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
2 - AUTÓGRAFO Nº 18/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
3 - AUTÓGRAFO Nº 21/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTA Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
4 - AUTÓGRAFO Nº 22/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 29 DE ABRIL DE 2022, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
5 - AUTÓGRAFO Nº 17/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
6 - AUTÓGRAFO Nº 26/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 1.698, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES.
7 - AUTÓGRAFO Nº 23/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
8 - AUTÓGRAFO Nº 24/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 29 DE ABRIL DE 2022, CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
9 - AUTÓGRAFO Nº 25/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 29 DE ABRIL DE 2022, CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPI.
10 - AUTÓGRAFO Nº 25/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 29 DE ABRIL DE 2022, CONCEDE RAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
11 - AUTÓGRAFO Nº 25/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 29 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI Nº 2.119, DE 21 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Ø OFÍCIO/Nº. 748/2022/EMURB. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 25/2022/CMRB/GABINETE VEREADOR EMERSON JARUDE, O QUAL SOLICITA A REABERTURA DA BOCA DE LOBO NA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO JARDIM TROPICAL.
