SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/05/2022 - 08:10

Encerramento: 31/05/2022 - 11:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Wqbz0qkrL4c

Mesa Diretora

Presidente: N. Lima / PP

Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT

1º Secretário: Antônio Morais / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Célio Gadelha / MDB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Hildegard Pascoal / PSL

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Michelle Melo / PDT

Raimundo Castro / PSDB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Arnaldo Barros	Não Informado	Sessão
Lene Petecão	Não Informado	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias:

EXPEDIENTE

31.05.2022

Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 823/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 747/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCC, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ø OFÍCIO/GABPRE/N° 393/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE, DO EXERCÍCIO DE 2022.

Ø OFÍCIO/Nº 259/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES HILDEGARD PASCOAL; FRANCISCO PIABA; EMERSON JARUDE; ANTÔNIO MORAIS; SAMIR BESTENE; FÁBIO ARAÚJO; MICHELLE MELO E LENE PETECÃO.

Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 828/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 34 de 2022 Autores:	Ata da 34ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade
2 - Ofício nº 1 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Deliberação da nomeação do senhor Abdel Barbosa Derze para o cargo de Diretor de Operações da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB.	Aprovado por unanimidade
3 - Ofício nº 2 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Deliberação da nomeação do senhor Elias Martins Evangelista para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ofício nº 2 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Não Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Ofício nº 1 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Ata Plenária nº 34 de 2022	Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Piaba

Pequeno Expediente

2 - Fábio Araújo

Pequeno Expediente

3 - Emerson Jarude

Pequeno Expediente

4 - Lene Petecão

Pequeno Expediente

5 - Samir Bestene

Grande Expediente

6 - N. Lima

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Hildegard Pascoal / PSL

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Michelle Melo / PDT

Raimundo Castro / PSDB

Raimundo Neném / PSB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS APROVADO POR UNANIMIDADE COM A EMENDA SUGERIDA	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Autor: Lene Petecão Número de Protocolo: 3843	Institui a “Campanha Maio Roxo” no Município de Rio Branco AC e dá outras providências. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL APROVADO POR UNANIMIDADE COM A EMENDA SUGERIDA	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Autor: Michelle Melo Número de Protocolo: 3904	DISPÕE SOBRE A IMPLANTACAO DA CULTURA DE PACIFICAÇAO NAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS EMENDAS SUGERIDAS	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 65 de 2022 Autor: Emerson Jarude	Requer ao Sr. Antônio Cid Rodrigues, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, em relação à manutenção da ponte sobre o Igarapé Judia, que o mesmo encaminhe cópia do contrato, valores dos investimentos já efetuados até a presente data e a estimativa de prazo para terminar o serviço.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 65 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Não Votou Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)