EXPEDIENTE
22.06.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 954/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS E LEIS MUNICIPAL, 1 - AUTÓGRAFO N° 29/2022 - LEI MUNICIPAL N° 2.429 DE MAIO DE 2022, "CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM LÚPUS".
2 - AUTÓGRAFO N° 34/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 153 DE 26 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - "AUTÓGRAFO N°36/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 155 DE 27 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - "AUTÓGRAFO N° 39/2022 - LEI MUNICIPAL N° 156 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 959/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA OS AUTÓGRAFOS E LEIS MUNICIPAL, 1 - "AUTÓGRAFO N° 42/2022 - LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 157, DE 13 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2 - AUTÓGRAFO N° 43/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 158 DE 13 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
3 - "AUTÓGRAFO N° 44/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159 DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ø OFÍCIO/Nº. 807/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Ø OFÍCIO/Nº. 891/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, MOTORES, PLACAS METÁLICAS, LÂMPADAS DE LED, LUMINÁRIAS, PLACAS FOTOVOLTAICAS E ITENS EQUIVALENTES, BEM COMO, EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICO E AFINS QUE CONTENHAM EM SUAS PEÇAS E COMPONENTES OS MATERIAIS DESCRITO ACIMA, E DISCIPLINA NO MUNICIPIO O COMÉRCIO DESSE MATERIAL POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 948/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - ACRE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VINGENTE".
Ø OFÍCIO/Nº. 898/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE PARA REALIZAR A COMPENSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DÉBITOS OBJETO DE PROCATÓRIO JUDICIAL”.
Ø OFÍCIO/Nº. 925/2022/EMURB. RESPOSTA AO OF/N° 54/2022 DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ.
Ø OFÍCIO/Nº. 806/2022/ASSEJUR/GABPRE. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE "ALTERA A LEI N° 1.663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 188/2022/DICONV/DPCN/SG. RECEBIDO POR EMAIL, NOTIFICO ACELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES CONVÊNIOS COM O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC, NO ANO DE 2022.
