Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 08:10
Encerramento: 28/06/2022 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / UNIAO
Hildegard Pascoal / UNIAO
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
Raimundo Neném / PSB
Samir Bestene / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

EXPEDIENTE

28.06.2022

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 969/2022/GABPRE/ASSESJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 928/2022/EMURB.    RESPOSTA AO OFÍCIO N° 55/2022/CMRB/GVAC DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2.5 QUILÔMETROS, DESDE A ENTRADA DO AMAPÁ ATÉ AS MEDIAÇÕES DA U.B.S ANA ROSA DE AMORIM E ESCOLA ESTADUAL RURAL RUY AZEVEDO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 929/2022/EMURB.    RESPOSTA AO OFÍCIO N° 59/2022/CMRB/GVAC DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA FERRARI, LOCALIZADA NO RAMAL BENFICA, BAIRRO VILA ACRE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 930/2022/EMURB.    RESPOSTA AO OFÍCIO N° 60/2022/CMRB/GVAC DO GABINETE DO VEREADOR ADAILTON CRUZ, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA LAMBORGUINI, NO RAMAL BENFICA, NO BAIRRO VILA ACRE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 448/2022/GBSUP.    RESPOSTA AO OFÍCIO N° 22/2022 DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE, SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CALAFATE/SÃO MIGUEL.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 37/2022/CAODCAEEMS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.  CONVITE AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA E ESCAMINHAMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTOJUVENIL, EVENTO A SER REALIZARADO NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2022, ÀS 8H, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.

 

Ø  OFÍCIO Nº. 1072/2022/SEMSA.  RESPOSTA AO OF/N° 001/2022 DO GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO NENÉM, DEVOLUTIVA REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE EMENDAS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 14/2022/CES.  CONVITE PARA A 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA "A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO AO AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS" SERÁ DIA 28 DE JUNHO, ÀS 18H E 30MIN, NO AUDITÓRIO DA UNINORTE BLOCO E - EM RIO BRANCO - ACRE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 970/2022/ASSEJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 971/2022/ASSEJUR.  ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1053/2022/SEINFRA. RESPOSTA AO OF/Nº 171/2022/CMRB/DILEGIS - ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O IGARAPÉ JUDIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 44 de 2022
Autores:
Ata da 44ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 44 de 2022
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michelle Melo
    Pequeno Expediente

    2 - Célio Gadelha
    Pequeno Expediente

    3 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    4 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    5 - Arnaldo Barros
    Grande Expediente

    6 - Michelle Melo
    Grande Expediente

    7 - Samir Bestene
    Grande Expediente

    8 - Ismael Machado
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / UNIAO
    Hildegard Pascoal / UNIAO
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    Raimundo Castro / PSDB
    Raimundo Neném / PSB
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 6 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Veto Integral ao Autógrafo n° 32/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 60/2021, de autoria da Vereadora Michelle Melo, o qual Institui a Política Municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar.
    Mantido
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 2 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° bimestre de 2022.
    Matéria lida
    6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 3 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° bimestre de 2022 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestral do exercício de 2022.
    Matéria lida
    7 - Requerimento nº 80 de 2022
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 4608
    Requer que seja reiterado oficio a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, em nome do Diretor Presidente Sr. José Assis Benvindo, solicitando benfeitorias urgentes a serem executadas nas escadarias que são utilizadas pelas pessoas que fazem a travessia do rio de catraia, entrem os bairros Quinze, Base, Cidade Nova e Aeroporto Velho.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 6 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Não
  • Fábio Araújo - Não
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Não
  • Ismael Machado - Não
  • Joaquim Florêncio - Não
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Não
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Abstenção
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2022
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Não
  • Raimundo Castro - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim