EXPEDIENTE
07.07.2022
Ø OFÍCIO/Nº. 996/2022/ASSEJUR/GABPRE. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 02/2022/COMISSÕES TÉCNICA/CCCJRF/COFT/CMRB, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 33 E 34/2022.
Ø OFÍCIO/Nº. 977/2022/ASSEJUR/GABPRE. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 1.004/2022/ASSEJUR/GABPRE. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017".
Ø OFÍCIO/Nº. 998/2022/ASSEJUR/GABPRE. ENCAMINHA AS VIAS ORIGINAIS DAS SEGUINTES LEIS: 1 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2.431, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE PAFICICAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO”. 2 - LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”. 3 - LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4 - LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 29 DE JUNHO DE 2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5 - LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 01 DE JULHO DE 2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011”. 6 - LEI COMPLEMENTAR Nº 164 DE 01 DE JULHO DE 2022, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, NO VALOR DE R$ 1,45, POR PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO VALOR DA TARIFA R$ 3,50 NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO – SITURB, BEM COMO ADEQUADAÇÃO DA RENUMERAÇÃO TARIFARIA AOS CUSTOS REAIS DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7 - LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 01 DE JULHO DE 2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINACEIRO, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
