Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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23 |
Requerimento nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5638
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. Cleomar Santos, falecido no dia 15 de novembro de 2022, no município de Rio Branco. - Requerimento nº 117 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5531
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Rio-Branquense à Dra. Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Joel Luis Gonzaga da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 5527
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - DR BRUNO LOBO - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 5525
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2022
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima Nogueira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2019. Rio Branco, 7 de novembro de 2022. Cap. N. Lima Vereador -PP - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 5524
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2022
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor ALMIR ANTONIO PAGLIARINI A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhor ALMIR ANTONIO PAGLIARINI. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2019. Rio Branco, 7 de novembro de 2022. Cap. N. Lima Vereador -PP - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5523
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadã Rio-branquense a Senhora IVETE DE JESUS MOREIRA - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022 | Aguardando Encaminhamento | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 5522
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. PABLO THYAGO BREGENSE DE SOUZA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 09/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 5464
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fábio Alexandre Marchesi Soler. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 09/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 5338
Turno: -
Texto original
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Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Ediana Melo, segue com sua documentação. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 09/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Ana Roberia de Souza Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 5234
Turno: -
Texto original
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Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Carlos Alberto , segue com suas documentação abaixo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5150
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Sergio Augusto Gomes Barbosa - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 21/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 5528
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO, segue com sua documentação. - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 5526
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO ____ / 2022
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima A Câmara Municipal de Rio Branco, nos termos da Resolução nº 08/2015, de 16 de setembro de 2015, aprova: Art. 1° Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 04 de Novembro de 2022.. Cap. N. Lima Vereador -PP - Projeto de Resolução nº 15 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5502
Turno: -
Texto original
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Conceder o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria de Fátima Martins Taborga. - Projeto de Resolução nº 14 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 5499
Turno: -
Texto original
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Prêmio Mulher Destaque à Senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari. - Projeto de Resolução nº 13 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5496
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Ivete de Jesus Moreira - Projeto de Resolução nº 12 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 5465
Turno: -
Texto original
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INDICO ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO - TITULO DE MULHER DESTAQUE, Á SENHORA FRANCISCA. - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 5463
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Aline Francisca Lindoso Oliveira. - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 5367
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria da Conceição da Encarnação Silva. - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 5529
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 10/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5097
Turno: -
Texto original
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CONCEDER PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |