Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n° 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar n° 45 de 20 de abril de 2018". - Projeto de Lei Complementar nº 69 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 5052
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à SRª. NILDA DANTAS PIRES. - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 5640
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Solivan Silva Menton. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 5849
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JAILTON SACRAMENTO LIMA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 5850
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA MARLY SANTOS SACRAMENTO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |